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2. Objeto do site

Este site é um canal informativo e de contato. As descrições de serviços têm caráter geral e não constituem oferta vinculante. Qualquer prestação de serviço é formalizada por proposta e contrato específicos, assinados entre as partes.

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4. Propriedade intelectual

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5. Contratação de serviços

Nos casos em que houver contratação à distância, o consumidor conta com o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, no prazo de sete dias a contar da assinatura ou do início da prestação, conforme aplicável.

6. Limitação de responsabilidade

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7. Links externos

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8. Legislação e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].